Condomínios

    Infiltração em apartamento: de quem é a responsabilidade?

    Vizinho, condomínio ou construtora? Entenda como se define quem paga o reparo e como resolver sem briga.

    Por Eng. Ricardo Rodrigues Filho6 min de leitura

    Infiltração é uma das campeãs de conflitos em condomínios. O morador de baixo culpa o de cima, o de cima culpa o condomínio, e o condomínio culpa a construtora. A boa notícia: a origem da água define o responsável, e ela pode ser identificada tecnicamente.

    Regra geral: quem é dono da origem paga

    O ponto de partida é identificar de onde vem a água:

    • Tubulação ou impermeabilização exclusiva de uma unidade (ex.: ramal do banheiro do vizinho de cima): em geral, responsabilidade do proprietário daquela unidade
    • Área comum, fachada, cobertura ou prumada coletiva: em geral, responsabilidade do condomínio
    • Defeito de construção dentro do prazo de garantia: pode ser responsabilidade da construtora

    O Código Civil também prevê que o proprietário responde pelos danos que o uso de sua propriedade causa aos vizinhos.

    Origens mais comuns

    • Box e área molhada do apartamento de cima com impermeabilização falha
    • Vazamento em tubulações de água quente ou fria
    • Ralos e sifões com vedação deficiente
    • Fachada: trincas, juntas e esquadrias mal vedadas
    • Cobertura e laje sem manutenção da impermeabilização
    • Prumadas e colunas de água pluvial e esgoto

    Como descobrir a origem

    O engenheiro faz uma vistoria técnica no imóvel afetado e, quando possível, nos imóveis vizinhos e nas áreas comuns. São usados inspeção visual, medidor de umidade, testes de estanqueidade e análise das prumadas. O resultado é um laudo que aponta a origem e a responsabilidade técnica.

    Como resolver sem briga

    1. Comunique o síndico por escrito, com fotos
    2. Solicite acesso à unidade suspeita
    3. Faça um laudo técnico de infiltração
    4. Com o laudo, busque um acordo com o responsável
    5. Se não houver acordo, o laudo é a base para uma ação judicial

    O papel do síndico

    O síndico deve mediar a situação, garantir o acesso para vistoria e, quando a origem estiver em área comum, providenciar o reparo rapidamente para evitar danos maiores.

    Precisa descobrir a origem? Veja laudo de infiltração.

    Engenheiro Ricardo Rodrigues Filho

    Ricardo Rodrigues Filho

    Engenheiro e fundador da RBIT Engenharia, reconhecido pela Forbes Under 30. Atende ARTs, laudos e vistorias em São Paulo e região.

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