O AVCB é o documento do Corpo de Bombeiros que comprova que a edificação atende às exigências de segurança contra incêndio. Em São Paulo, as regras seguem o Regulamento de Segurança contra Incêndio do Estado e as Instruções Técnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros.
AVCB e CLCB
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): emitido após vistoria, para edificações de maior porte ou risco
- CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros): processo simplificado para edificações de menor porte e risco
Ambos têm validade e precisam ser renovados.
Quem precisa
Condomínios residenciais e comerciais, lojas, restaurantes, indústrias, galpões, escolas, igrejas, clínicas, hotéis e locais de eventos, entre outros. As exigências variam conforme área, altura e ocupação.
ARTs e laudos frequentemente exigidos
- Instalações elétricas: ART e atestado de conformidade
- SPDA (para-raios): laudo de inspeção e ART
- Gás: ART da instalação e laudo de estanqueidade
- Hidrantes e mangotinhos: ART de instalação ou manutenção e testes
- Chuveiros automáticos (sprinklers): ART do sistema
- Alarme e detecção de incêndio: ART do sistema
- Iluminação de emergência: ART e testes
- Compartimentação e controle de materiais de acabamento: quando aplicável
- Pressurização de escadas e controle de fumaça: em edifícios altos
A lista exata do seu caso depende do projeto técnico aprovado e das ITs aplicáveis.
Como se preparar
- Verifique a validade do AVCB atual e comece a renovação com antecedência
- Faça uma vistoria prévia para identificar pendências
- Execute as adequações necessárias
- Reúna as ARTs, laudos e atestados
- Solicite a vistoria do Corpo de Bombeiros
Consequências de não ter AVCB
Multas, interdição, problemas com o seguro em caso de sinistro e responsabilização do síndico ou do responsável pelo estabelecimento.
Precisa de ARTs e laudos para o AVCB? Veja ART para AVCB, laudo de SPDA e laudo elétrico.
